RESUMO

Bem-vinda à Le MAGA édit. Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a Le MAGA édit, empresa em nome individual explorada por Melissa Chahir Jarmouni. A Le MAGA édit explora esta loja e este site para te oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A Le MAGA édit utiliza a plataforma Shopify, que nos permite oferecer-te os Serviços.

As presentes Condições de utilização («CU»), juntamente com as políticas nelas referidas, descrevem os teus direitos e responsabilidades quando utilizas os Serviços. Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceitas ficar vinculada a estas CU e à nossa Política de privacidade.

ARTIGO 1 — ACESSO E ENCOMENDAS

Para utilizares os Serviços pode ser-te pedido que forneças determinadas informações (e-mail, facturação, entrega). Garantes que essas informações são exatas e completas. Quando fazes uma encomenda, apresentas uma proposta de compra; só se considera aceite após a nossa confirmação escrita.

ARTIGO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS E PREÇOS

Fazemos tudo para apresentar fielmente os nossos produtos. As cores ou o aspeto podem variar ligeiramente consoante o teu ecrã. Os preços indicados incluem IVA e estão em euros. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro de preço ou de descrição a qualquer momento.

ARTIGO 3 — EXPEDIÇÃO E ENTREGA

Os prazos de entrega estão detalhados na nossa Política de envio. São indicativos; declinamos qualquer responsabilidade por atrasos causados pela transportadora ou por circunstâncias fora do nosso controlo.

ARTIGO 4 — DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÕES

Nos termos do direito belga e europeu, tens 14 dias a contar da receção da tua encomenda para exercer o teu direito de livre resolução, sem teres de justificar o motivo. As condições completas constam da nossa Política de reembolso.

ARTIGO 5 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Serviços, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos visuais e a sua composição, são propriedade exclusiva da Le MAGA édit ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução ou exploração sem autorização escrita prévia.

ARTIGO 6 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Le MAGA édit funciona com a Shopify. Qualquer venda é feita diretamente entre ti e a Le MAGA édit. A Shopify não é responsável por nenhum aspeto dessa transação.

ARTIGO 7 — DADOS PESSOAIS

Os teus dados pessoais são tratados nos termos da nossa Política de privacidade e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

ARTIGO 8 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

É proibido utilizar os Serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que lesem direitos de terceiros.

ARTIGO 9 — ERROS E INEXATIDÕES

Os Serviços podem ocasionalmente conter erros (preço, descrição, disponibilidade). Reservamo-nos o direito de os corrigir e de anular qualquer encomenda afetada, com reembolso integral.

ARTIGO 10 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nos limites permitidos pela lei belga, a Le MAGA édit não poderá ser responsabilizada por danos indiretos resultantes da utilização dos Serviços.

ARTIGO 11 — RECLAMAÇÕES E MEDIAÇÃO

Para qualquer reclamação, contacta-nos para contact@lemagabling.com. Se não for encontrada uma solução amigável, podes recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

ARTIGO 12 — LEI APLICÁVEL

As presentes CU regem-se pelo direito belga. Qualquer litígio é da competência exclusiva dos tribunais da comarca judicial de Bruxelas, sem prejuízo dos teus direitos imperativos enquanto consumidora.

ARTIGO 13 — ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES

Podemos atualizar estas CU a qualquer momento publicando a versão revista nesta página.

ARTIGO 14 — CONTACTOS

Le MAGA édit — Melissa Chahir Jarmouni
Avenue Adolphe Demeur 49, 1060 Saint-Gilles, Bélgica
IVA: BE0640.896.222 — N.º de empresa: 0640.896.222
contact@lemagabling.com

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